Processo 502396/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2016 14:06
Autuado em 24/06/2016 14:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2122/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2122/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/05/2017 Acórdão   2122/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Procuradores: CINTIA FERNANDA LANZARIN (credenciado, inclusão:24/06/16), MURILO SÉRGIO JOAQUIM (não credenciado, inclusão:24/06/16)
Recorrente RICARDO ANTONIO ORTINA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2016 14:05 463263/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 11:22 do Protocolo 53720/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/06/2017 Instrução de Cobrança   812/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1616/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2122/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
21/11/2016 1485 Despacho Processual Diverso nº 2617/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6808/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1569/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 12:35 DP  
02/08/2017 10:38 COEX Informação nº 4738/2017 -
01/08/2017 15:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 288/2017 -
01/08/2017 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1616/2017 -
28/07/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 6613/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Recurso de Revista. Execução. Cumprimento do Acórdão nº 2122/17 - TP. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
19/06/2017 09:15 COEX Instrução de Cobrança nº 812/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Informação nº 3516/2017 -
19/06/2017 09:15 COEX Instrução nº 360/2017 -
12/05/2017 09:12 STP Acórdão nº 2122/2017 -
12/05/2017 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2017 -
10/04/2017 11:49 GCIZL  
03/02/2017 18:25 SMPjTC Parecer nº 2868/2017 - provimento parcial Parecer Ministerial pelo parcial provimento do Recurso, para conversão em ressalva das irregularidades e manutenção de multa.
25/01/2017 12:17 COFAP Parecer nº 333/2017 - EMENTA: PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/11/2016 10:20 DP  
10/11/2016 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2617/2016 -
28/07/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 10616/2016 - diligência Recurso de Revista. Pedido de diligência pela unidade técnica. Parecer Ministerial aquiescente.
24/06/2016 15:11 COFAP Parecer nº 7796/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADES NOS CARGOS COMISSIONADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2016 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1569/2016 -
24/06/2016 14:05 DP Informação nº 11779/2016 -

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